Áreas de atuação

Com mais de 10 anos de experiência, o Oliveira & Lima Advogados atua com excelência na defesa dos direitos de Servidores Públicos, Militares e cidadãos, oferecendo suporte jurídico completo em diversas áreas do direito.

Direito administrativo

Atuamos na defesa dos interesses dos Servidores Públicos, garantindo a correta aplicação da legislação em processos administrativos e judiciais. Nossa atuação inclui a contestação de penalidades indevidas, revisão de atos administrativos e defesa em sindicâncias e processos disciplinares. Buscamos resguardar os direitos funcionais e assegurar que nossos clientes sejam tratados com justiça e conforme os princípios da administração pública.

Direito previdenciário militar

Aposentadoria e benefícios previdenciários são direitos fundamentais dos militares, e nosso escritório tem expertise na busca pela sua concessão e revisão. Atuamos na defesa de direitos previdenciários, tempo de serviço, integralidade e paridade, além de revisões e correções de proventos. Nossa missão é garantir que os militares tenham segurança e tranquilidade na transição para a inatividade, assegurando um futuro financeiro estável.

Direito disciplinar

Servidores Públicos e Militares enfrentam desafios constantes em sua carreira, e processos disciplinares podem afetar diretamente sua estabilidade e reputação. Nossa equipe atua na defesa estratégica de nossos clientes, assegurando que os princípios do contraditório e da ampla defesa sejam respeitados. Buscamos reverter penalidades injustas e garantir que os direitos dos nossos clientes sejam preservados ao longo de todo o processo.

Direito trabalhista

Representamos trabalhadores e empregadores em ações trabalhistas, garantindo que os direitos sejam respeitados e aplicados corretamente. Nossa atuação inclui a defesa em casos de demissões indevidas, horas extras não pagas, assédio moral e revisões salariais. Também assessoramos empresas na adequação às normas trabalhistas, prevenindo litígios e garantindo relações de trabalho mais seguras e eficientes.

Direito militar

Defendemos os direitos dos militares em todas as esferas: cível, judicial e administrativa. Nossa equipe tem experiência na defesa de promoções, pagamento de gratificações, reintegração ao serviço ativo, sindicâncias, processos disciplinares e outras demandas relacionadas à carreira militar. Com um profundo conhecimento das especificidades da legislação militar, garantimos um suporte jurídico completo e estratégico para nossos clientes.

Direito de família e sucessões

Questões familiares exigem sensibilidade e um olhar estratégico. Atuamos em divórcios, guarda de filhos, pensão alimentícia, regulamentação de visitas, partilhas e inventários, sempre buscando soluções ágeis e equilibradas. Nosso foco é proteger os interesses dos nossos clientes e minimizar desgastes emocionais, garantindo um processo mais tranquilo e justo para todas as partes envolvidas.

Direito tributário

O planejamento tributário é essencial para empresas e contribuintes individuais que desejam evitar cobranças indevidas e reduzir passivos fiscais. Nossa equipe atua na defesa de autos de infração, compensação de tributos, recuperação de créditos tributários e outros litígios fiscais. Trabalhamos para assegurar que nossos clientes cumpram suas obrigações tributárias sem arcar com cobranças excessivas ou indevidas.

Direito médico e saúde

Nossa atuação na área médica e da saúde abrange tanto a defesa de profissionais da saúde em processos éticos e administrativos, quanto a proteção dos direitos dos pacientes. Defendemos médicos, enfermeiros e profissionais da saúde em sindicâncias, processos disciplinares no CRM, bem como atuamos em demandas para garantir o acesso a tratamentos, medicamentos e cirurgias negadas por planos de saúde ou pelo sistema público.