Oliveira & LimaAdvogados Associados

Área de atuação

Direito do Consumidor

Cobranças indevidas, defeitos de serviços, cancelamentos e conflitos com plataformas digitais.

A relação de consumo é protegida por regras próprias de informação, transparência e reparação. Muitos conflitos se resolvem com documentação bem organizada.

A atuação abrange desde a notificação extrajudicial até a ação judicial com pedido de urgência.

Público atendido

Serviços

  • Discussão de cobranças indevidas, duplicidade e negativação irregular
  • Vícios e defeitos de produtos e serviços, troca e restituição
  • Cancelamentos, alterações unilaterais de contrato e cláusulas abusivas
  • Conflitos com plataformas digitais, contas bloqueadas e valores retidos
  • Atrasos e cancelamentos de voos, extravio de bagagem
  • Pedidos de reparação por dano material e moral

Como ocorre o acompanhamento

  1. Etapa 01

    Organização das provas: contratos, faturas, protocolos e conversas

  2. Etapa 02

    Tentativa de solução extrajudicial com prazo definido

  3. Etapa 03

    Ação judicial com pedido de urgência quando houver restrição de crédito ou de serviço

  4. Etapa 04

    Acompanhamento até o cumprimento efetivo da decisão

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