Política de Privacidade

Este site é institucional e informativo. Não há formulários de cadastro nem coleta automática de dados para fins publicitários.

Dados pessoais são tratados quando o visitante escolhe entrar em contato por WhatsApp, telefone ou e-mail. Nesses casos, tratamos as informações que o próprio interessado enviar, como nome, telefone, e-mail e o relato da situação.

Os dados são utilizados exclusivamente para responder ao contato, analisar a viabilidade jurídica da demanda e, se houver contratação, prestar o serviço advocatício.

Não realizamos venda, cessão ou compartilhamento de dados com terceiros para fins comerciais ou de marketing.

Todas as informações recebidas estão protegidas pelo sigilo profissional do advogado, previsto no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética e Disciplina da OAB, além das disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Dados podem ser apresentados a órgãos do Poder Judiciário, à Administração Pública, a conselhos profissionais e a peritos, quando isso for indispensável à condução da demanda contratada e nos limites do necessário.

As informações são guardadas pelo prazo necessário ao atendimento e ao cumprimento de obrigações legais e regulamentares, com medidas técnicas e organizacionais de proteção contra acesso não autorizado.

O titular pode solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade e eliminação de dados, observadas as hipóteses de guarda obrigatória e o sigilo profissional.

Solicitações podem ser encaminhadas para adv.oliveiraelima@advpr.info ou pelo telefone +55 65 99298-3819.

O site não utiliza cookies de rastreamento publicitário. Links externos, como o do Google Maps e o do WhatsApp, levam a serviços de terceiros com políticas próprias de privacidade.

O acesso restrito ao administrador utiliza cookies de sessão necessários à autenticação e à proteção das edições.

O conteúdo deste site tem finalidade informativa e obedece ao Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB, sem captação de clientela, mercantilização da profissão, promessa de resultados ou divulgação de casos e clientes.