Área de atuação
Assessoria a Sindicatos e Associações de Servidores Públicos
Consultoria institucional, apoio a assembleias e condução de ações coletivas.
Entidades representativas de servidores precisam de suporte jurídico contínuo: atos internos válidos, negociação com a Administração e demandas coletivas bem construídas.
A assessoria alia rotina consultiva e atuação contenciosa em favor da categoria representada.
Público atendido
- Sindicatos de servidores públicos municipais, estaduais e federais
- Associações de militares e de categorias funcionais
- Diretorias e conselhos fiscais de entidades representativas
Serviços
- Consultoria institucional e pareceres sobre estatuto e atos internos
- Apoio jurídico a assembleias, eleições e processos internos
- Ações coletivas e substituição processual em favor dos filiados
- Interlocução e negociação com órgãos da Administração Pública
- Análise de projetos de lei e de reformas que afetem a categoria
- Atendimento estruturado aos filiados nas áreas de interesse da entidade
Como ocorre o acompanhamento
- Etapa 01
Diagnóstico institucional e definição de plano de trabalho jurídico
- Etapa 02
Rotina de consultas, pareceres e reuniões com a diretoria
- Etapa 03
Ajuizamento e acompanhamento das demandas coletivas
- Etapa 04
Relatórios periódicos para prestação de contas aos filiados
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