Oliveira & LimaAdvogados Associados

Área de atuação

Direito Médico e Defesa Médica

Processos éticos no CFM e CRM, responsabilidade civil, contratos e consultoria preventiva.

O exercício da medicina envolve risco jurídico permanente: apuração ética, demandas indenizatórias e discussões contratuais com hospitais e operadoras.

A atuação é ao mesmo tempo defensiva, nos processos instaurados, e preventiva, na organização de documentos, prontuários e termos de consentimento.

Público atendido

Serviços

  • Defesa em sindicância e processo ético-profissional no CRM e recursos ao CFM
  • Defesa em ações de responsabilidade civil e erro médico alegado
  • Análise e elaboração de contratos de prestação de serviços e de parceria
  • Revisão de prontuários, termos de consentimento e fluxos de documentação
  • Consultoria preventiva sobre publicidade médica e limites éticos
  • Interface com a esfera criminal quando o fato também é apurado penalmente

Como ocorre o acompanhamento

  1. Etapa 01

    Reunião técnica com o profissional para reconstituição do atendimento

  2. Etapa 02

    Análise documental de prontuário, exames e registros institucionais

  3. Etapa 03

    Defesa escrita com apoio de literatura médica e pareceres, quando cabível

  4. Etapa 04

    Acompanhamento das sessões de julgamento e da fase recursal

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