Oliveira & LimaAdvogados Associados

Área de atuação

Sindicâncias e Apurações Preliminares

Atuação preventiva em sindicâncias e apurações de servidores civis, militares e conselhos profissionais.

A sindicância e a apuração preliminar antecedem processos mais graves. O que se declara nessa fase costuma orientar todo o restante da apuração.

A presença técnica desde o primeiro chamamento evita declarações prejudiciais e organiza a prova favorável.

Público atendido

Serviços

  • Orientação prévia antes de depoimentos e esclarecimentos escritos
  • Acompanhamento de oitivas e produção de defesa escrita
  • Requerimento de arquivamento por ausência de justa causa
  • Alegações de nulidade e controle de prazos da apuração
  • Preparação para eventual conversão em PAD ou processo ético

Como ocorre o acompanhamento

  1. Etapa 01

    Leitura da portaria e delimitação exata do fato apurado

  2. Etapa 02

    Reunião de orientação para o depoimento, com esclarecimento de direitos

  3. Etapa 03

    Peticionamento técnico e reunião de documentos favoráveis

  4. Etapa 04

    Monitoramento do resultado e preparação da fase seguinte

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