Oliveira & LimaAdvogados Associados

Área de atuação

Direito da Saúde — Defesa dos Demais Profissionais

Defesa de profissionais de enfermagem (COFEN/COREN) e de outros conselhos da área da saúde.

Enfermeiros, técnicos, fisioterapeutas, psicólogos, odontólogos, farmacêuticos e demais profissionais da saúde respondem perante seus conselhos com procedimentos próprios.

A defesa considera a legislação do conselho, os limites de competência técnica de cada categoria e a realidade do serviço.

Público atendido

Serviços

  • Defesa em sindicância e processo ético-disciplinar em conselhos profissionais
  • Recursos às instâncias federais dos conselhos
  • Discussão de limites de atribuição técnica e responsabilidade de equipe
  • Defesa em ações de responsabilidade civil relacionadas à assistência
  • Consultoria preventiva sobre registros, escalas e documentação assistencial

Como ocorre o acompanhamento

  1. Etapa 01

    Levantamento do fato e da documentação assistencial disponível

  2. Etapa 02

    Definição da tese e requerimento de provas no processo do conselho

  3. Etapa 03

    Acompanhamento de oitivas e sessões de julgamento

  4. Etapa 04

    Orientação sobre efeitos do resultado no registro e no vínculo de trabalho

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