Oliveira & LimaAdvogados Associados

Área de atuação

Direito Penal

Investigações, custódia, liberdade, ação penal, ANPP, habeas corpus e execução penal.

A atuação criminal exige resposta rápida e técnica em todas as fases, da investigação à execução da pena.

O escritório atende situações de urgência e também acompanha processos em curso, com atenção especial a medidas de liberdade.

Público atendido

Serviços

  • Acompanhamento de investigação e de depoimentos na delegacia
  • Audiência de custódia, pedidos de liberdade provisória e revogação de prisão
  • Negociação e formalização de acordo de não persecução penal (ANPP)
  • Defesa em ação penal, audiências de instrução e alegações finais
  • Habeas corpus, recursos e revisão criminal
  • Execução penal: progressão de regime, livramento condicional e incidentes

Como ocorre o acompanhamento

  1. Etapa 01

    Contato inicial de urgência e verificação imediata da situação processual

  2. Etapa 02

    Análise dos autos e definição da tese defensiva

  3. Etapa 03

    Atuação em audiências e acompanhamento das decisões

  4. Etapa 04

    Informe da família e do cliente sobre cada etapa e prazo

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